
Prefeitura de Oeiras decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20 de junho
Medida não se aplica a serviços essenciais e setores que operam em regime de plantão
Medida não se aplica a serviços essenciais e setores que operam em regime de plantão
Decreto municipal suspende atividades nas repartições públicas, mantendo funcionamento dos serviços essenciais.
O ponto facultativo se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal de Oeiras
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado
Mesmo com o ponto facultativo o decreto continua valendo. Assim, estão proibidas a realização de festas e eventos.
A medida visa estimular o isolamento social, fundamental para conter o avanço da Covid-19.
São 16 feriados e pontos facultativos.
O decreto n°19.399 foi publicado nesta segunda-feira (21); o ponto facultativo é para todos os órgãos públicos.
O ponto facultativo não prejudica o funcionamento das atividades essenciais, bem como as que funcionem 24h.
Feriado do Piauà já foi comemorado no dia 15 de maio por causa da pandemia. Ponto facultativo foi decretado em meio a alta dos casos de covid.
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