Tag: tribunal de justica

HABEAS CORPUS

Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal

03/04/2025 20:31

CIDADANIA

Governo do Piauí e Tribunal de Justiça querem ampliar emissão da Nova Carteira de Identidade

04/03/2025 18:44

JUSTIÇA

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa

08/10/2024 16:54

OEIRENSE DESTAQUE

Advogada oeirense é indicada para compor quadro de juízes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

26/07/2024 17:55

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ELEIÇÃO CONFIRMADA

TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí

24/11/2023 15:14

LIBERDADE

Jovem de Oeiras tem prisão preventiva revogada por ministro do Superior Tribunal de Justiça

16/06/2023 16:30

MÉRITO JUDICIÁRIO

Prefeito Zé Raimundo recebe Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí

31/05/2022 18:21

PARCERIA

Oeiras firma parceria com Tribunal de Justiça em processos que envolvem crianças e adolescentes

31/05/2022 18:08

LIBERDADE

Tribunal de Justiça concede habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em São João da Varjota

02/04/2022 19:59