Prefeito de Cajazeiras do Piauà não cumpre acordo e é citado para pagamento de multa de R$ 50.000,00
15/01/2024 - 15:16Multa é ocasionada pelo não cumprimento de acordo para realização de concurso publico.
Multa é ocasionada pelo não cumprimento de acordo para realização de concurso publico.
Foram constatadas irregularidades em um empreendimento, que funcionava sem licença ambiental.
Aqueles que faltaram no 1º turno estão aptos a trabalharem no segundo.
O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.
Em nota, Prefeitura diz que não foi multada em 100 mil reais.
Somente em 2021, a Prefeitura de São João da Varjota contratou 47 servidores com vÃnculo temporário.
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
Segundo o MP, os eventos eleitorais promovidos por ambas coligações de Santa Rosa do Piauà aconteceram em total descumprimento das medidas sanitárias.
A multa pelo não uso da máscara varia de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoa fÃsica e de R$ 1mil a R$ 10 mil para pessoa jurÃdica.
A multa pelo não uso da máscara será de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.
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