Deputada Vanessa Tapety propõe lei contra adultização e sexualização precoce de crianças no Piauí

Adeputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou, nesta terça-feira (19/08), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que cria medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes.

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca enfrentar a exposição precoce de menores a conteúdos inadequados no ambiente virtual, fenômeno que, segundo ela, tem se intensificado com o acesso massivo à internet e às plataformas digitais. “Trata-se de uma temática que envolve direitos fundamentais e políticas públicas, pois atinge diretamente o desenvolvimento físico, psíquico e moral da população infanto-juvenil”, destacou.

A proposta prevê penalidades a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a lei, como multas de até R$ 50 mil, suspensão ou cassação de licenças e alvarás, além da proibição de contratar com o Poder Público estadual.

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim (Felca), que publicou vídeo no último dia 6 relatando casos de adultização e sexualização de crianças. O tema também passou a ser discutido no Congresso Nacional.