Deputados rejeitam emenda de R$ 23 milhões para Uespi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou no início da tarde desta terça-feira (20) o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2012. Os 28 deputados presentes autorizaram o Piauí a gastar R$ 6,7 bilhões, dividido entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

O orçamento entre os poderes ficou assim dividido: R$ 202 milhões para a Alepi, R$ 286 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 62 milhões para o TCE, R$ 106 milhões para o MPE e R$ 138 milhões para a Uespi. O restante, R$ 5,9 bilhões ficou para o próprio Executivo.

O valor destinado ao MPE não agradou à procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, que havia solicitado R$ 153 milhões. Segundo o relator do orçamento na Alepi, Kléber Eulálio (PMDB), o órgão não ficará prejudicado. "A procuradora [Zélia] reuniu-se com o governador [Wilson Martins] e ficou decidido que o Estado repassaria recursos para o MPE durante o ano, através de dotação suplementar", disse o parlamentar.

Com relação à Uespi, Kléber disse que entende que o valor autorizado pela Secretaria de Planejamento do Estado não atende às necessidades da universidade, mas lembra que o Governo do Estado tem várias demandas para atender com o orçamento. "São recursos para educação, saúde, segurança, TCE, TJ, etc. De qualquer maneira, o repasse para a Uespi será 25% maior em 2012, enquanto que nos demais poderes o percentual foi menor", disse o parlamentar.

Houve a expectativa de que a Casa aprovasse uma emenda do deputado estadual Firmino Filho (PSDB), com destinação para a Uespi, no valor de R$ 23 milhões. Um pequeno grupo de professores da Uespi acompanhou a votação e chegou a fazer um protesto para que os parlamentares aprovassem a emenda de Firmino Filho. No entanto, a Alepi rejeitou a emenda, com votos favoráveis apenas do próprio autor da matéria, além de Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Evaldo Gomes (PTC) e Cícero Magalhães (PT).

O deputado Kléber Eulálio disse que a emenda foi rejeitada porque Firmino Filho não explicou de onde viriam os recursos extras. "Quando você cria uma previsão de despesa, tem que criar uma previsão de receita. E isso o deputado Firmino não explicou", ressaltou.