As circunstâncias em que se deram o desmatamento do Morro da Cruz em Oeiras serão apuradas através de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público, através de portaria assinada pelo Promotor Carlos Rubem Campos Reis.
Através do documento, o Promotor requisita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado a realização de diligência no Morro da Cruz e elaboração de relatório. O Ministério Público também quer saber se houve estudo de impacto ambiental, licença e autorização do órgão estadual de meio ambiente para o desmatamento e soterramento da área.
A Prefeitura de Oeiras também foi notificada para elaboração de relatório circunstanciado sobre o impacto ambiental no Morro da Cruz. Outro objetivo do documento é saber se há “processo administrativo versando sobre o loteamento da área”. A Prefeitura tem prazo de dez dias para responder as requisições do Ministério Público.
Com informações do Folha de Oeiras
Desmatamento no Morro da Cruz em Oeiras será apurado pelo Ministério Público
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