
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
As circunstâncias em que se deram o desmatamento do Morro da Cruz em Oeiras serão apuradas através de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público, através de portaria assinada pelo Promotor Carlos Rubem Campos Reis.
Através do documento, o Promotor requisita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado a realização de diligência no Morro da Cruz e elaboração de relatório. O Ministério Público também quer saber se houve estudo de impacto ambiental, licença e autorização do órgão estadual de meio ambiente para o desmatamento e soterramento da área.
A Prefeitura de Oeiras também foi notificada para elaboração de relatório circunstanciado sobre o impacto ambiental no Morro da Cruz. Outro objetivo do documento é saber se há “processo administrativo versando sobre o loteamento da área”. A Prefeitura tem prazo de dez dias para responder as requisições do Ministério Público.
Com informações do Folha de Oeiras