Desmatamento no Morro da Cruz em Oeiras será apurado pelo Ministério Público

As circunstâncias em que se deram o desmatamento do Morro da Cruz em Oeiras serão apuradas através de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público, através de portaria assinada pelo Promotor Carlos Rubem Campos Reis.

Através do documento, o Promotor requisita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado a realização de diligência no Morro da Cruz e elaboração de relatório. O Ministério Público também quer saber se houve estudo de impacto ambiental, licença e autorização do órgão estadual de meio ambiente para o desmatamento e soterramento da área.

A Prefeitura de Oeiras também foi notificada para elaboração de relatório circunstanciado sobre o impacto ambiental no Morro da Cruz. Outro objetivo do documento é saber se há “processo administrativo versando sobre o loteamento da área”. A Prefeitura tem prazo de dez dias para responder as requisições do Ministério Público.


Com informações do Folha de Oeiras