Uma mudança radical de posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Piauí está no centro de uma polêmica em Oeiras, a primeira capital do estado. O órgão, que em 24 de setembro de 2025 havia negado a aprovação para a reforma e construção de um imóvel na Praça Visconde da Parnaíba, no Centro de Oeiras, voltou atrás em 30 de outubro de 2025 e concedeu a aprovação de “reforma simplificada” ao mesmo endereço.
Durante a sessão desta segunda-feira, o vereador Espedito Martins (PSD) de Oeiras, destacou que o IPHAN tem sido “rigoroso” em casos de intervenções menores no conjunto histórico, mas, de forma inesperada, permitiu essa “reforma”, que terminou em demolição.
●Contradição: o anexo comprova que o órgão, primeiramente, emitiu um parecer de “não aprovação de reforma e construção” (datado de 24/09/2025). Pouco mais de um mês depois, foi emitido o ofício de “aprovação de reforma simplificada” (datado de 30/10/2025), autorizando o que antes havia sido vetado.
●Irregularidade na obra: o vereador ressaltou, ainda, que ocorreu a demolição do imóvel antes mesmo de o IPHAN emitir o parecer de aprovação mais recente.
●Risco à preservação: a principal crítica é que a autorização dessa “reforma” abre um “precedente perigoso” que pode resultar em danos futuros e irreparáveis ao patrimônio de Oeiras.
O parlamentar fez um apelo público para que a gestão municipal e os demais órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio histórico se unam ao Legislativo para solicitar esclarecimentos detalhados ao IPHAN sobre o motivo da mudança de posição e as razões da demolição do prédio.
O vereador fez questão de parabenizar o secretário de Cultura de Oeiras por já ter encaminhado um ofício solicitando informações ao IPHAN. Ele enfatizou que sua cobrança não é um ataque ao Instituto, mas sim o cumprimento de seu dever como representante do povo, exigindo transparência em uma autorização que ameaça um bem histórico.
Em tom de alerta, o representante popular confirmou que levará o caso ao Ministério Público e a todas as instâncias possíveis para que seja apurada a legalidade da obra.
“A sociedade de Oeiras agora aguarda uma manifestação do IPHAN para que justifique a drástica alteração de seu parecer técnico e esclareça as supostas mudanças de critérios no processo que culminou na autorização dessa ‘reforma simplificada’, dentro de uma área de proteção histórica, que, ao meu ver, é bem diferente de demolição”, concluiu o vereador.
