Juiz converte prisão em fragrante em prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas em Oeiras

 A Autoridade Policial da Delegacia Regional de Oeiras encaminhou ao juízo da Comarca local, em regime de plantão, uma comunicação de prisão em flagrante de Gabriel Pereira de Sousa. A prisão ocorreu em razão da suposta prática de um crime de tráfico de drogas e ocorreu às 06h desta quarta-feira, 11.

O procedimento de prisão em flagrante foi documentado com os termos dos depoimentos do condutor, testemunhas e o indiciado, além de conter o auto de exibição e apreensão, um laudo preliminar de substância entorpecente, nota de culpa, nota de ciência das garantias constitucionais, comunicação à família do flagranteado e laudo de exame de corpo de delito.

De acordo com os autos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, os policiais militares adentraram no bar do flagranteado e encontraram 09 porções de substância semelhante a crack e 09 porções de substância semelhante à cocaína. Além das substâncias ilícitas, também foram apreendidos R$ 580,00 em espécie e 03 celulares.

No interrogatório policial, Gabriel Pereira de Sousa optou pelo exercício do direito constitucional de permanecer em silêncio.

O Ministério Público, em seu parecer, requereu a homologação da prisão em flagrante e sua subsequente conversão em prisão preventiva.

O juiz responsável pelo caso homologou a prisão em flagrante, considerando que havia indícios suficientes da prática do crime e que o flagranteado apresentava risco à ordem pública. O magistrado ainda destacou que Gabriel Pereira de Sousa já possuía condenação anterior por tráfico de entorpecentes, estava em liberdade condicional usando tornozeleira eletrônica quando foi preso em flagrante, e respondia a outros processos criminais relacionados ao mesmo delito.

Com a decisão, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, e o juiz designou uma audiência de custódia para esta sexta, dia 13, às 09 horas. Na audiência de custódia, o réu deverá comparecer acompanhado de seu advogado ou de um defensor público.

A medida reforça o compromisso do sistema de justiça em combater o tráfico de entorpecentes, visto que esse tipo de crime tem sérias repercussões na sociedade, frequentemente associado a crimes como furtos, roubos e homicídios.

O processo continuará a tramitar, e o réu permanecerá sob custódia enquanto aguarda julgamento.