 A Autoridade Policial da Delegacia Regional de Oeiras encaminhou ao juÃzo da Comarca local, em regime de plantão, uma comunicação de prisão em flagrante de Gabriel Pereira de Sousa. A prisão ocorreu em razão da suposta prática de um crime de tráfico de drogas e ocorreu à s 06h desta quarta-feira, 11.
O procedimento de prisão em flagrante foi documentado com os termos dos depoimentos do condutor, testemunhas e o indiciado, além de conter o auto de exibição e apreensão, um laudo preliminar de substância entorpecente, nota de culpa, nota de ciência das garantias constitucionais, comunicação à famÃlia do flagranteado e laudo de exame de corpo de delito.
De acordo com os autos, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, os policiais militares adentraram no bar do flagranteado e encontraram 09 porções de substância semelhante a crack e 09 porções de substância semelhante à cocaÃna. Além das substâncias ilÃcitas, também foram apreendidos R$ 580,00 em espécie e 03 celulares.
No interrogatório policial, Gabriel Pereira de Sousa optou pelo exercÃcio do direito constitucional de permanecer em silêncio.
O Ministério Público, em seu parecer, requereu a homologação da prisão em flagrante e sua subsequente conversão em prisão preventiva.
O juiz responsável pelo caso homologou a prisão em flagrante, considerando que havia indÃcios suficientes da prática do crime e que o flagranteado apresentava risco à ordem pública. O magistrado ainda destacou que Gabriel Pereira de Sousa já possuÃa condenação anterior por tráfico de entorpecentes, estava em liberdade condicional usando tornozeleira eletrônica quando foi preso em flagrante, e respondia a outros processos criminais relacionados ao mesmo delito.
Com a decisão, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, e o juiz designou uma audiência de custódia para esta sexta, dia 13, às 09 horas. Na audiência de custódia, o réu deverá comparecer acompanhado de seu advogado ou de um defensor público.
A medida reforça o compromisso do sistema de justiça em combater o tráfico de entorpecentes, visto que esse tipo de crime tem sérias repercussões na sociedade, frequentemente associado a crimes como furtos, roubos e homicÃdios.
O processo continuará a tramitar, e o réu permanecerá sob custódia enquanto aguarda julgamento.
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