Metade da frota de veículos do Piauí está irregular

Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgado nesta sexta feira, 14, constatou que 304.001 veículos (carros, motos, caminhões, etc), que representam quase a metade (49,34%) da frota do Piauí - 616.114 unidades - circulam pelas ruas e avenidas de forma irregular - com documentos atrasados. Entre os dez municípios que possuem as maiores frotas, o campeão é Barras, onde 66% (ou 3.655 veículos) são irregulares.

A capital, Teresina, que detém a metade da frota do Estado, com 302.857 veículos, é que onde há menor irregularidade - 43%, mesmo assim, número considerado alto pelo Detran, que considera muito alto a quantidade de veículos com documentação atrasada. Segundo o órgão, a ilegalidade é um problema grave, pois os motoristas que trafegam em veículos com a documentação atrasada tendem a cometer mais infrações e, com isso, causar acidentes de trânsito.

A fiscalização insuficiente e a condição econômica da população são consideradas como algumas das causas que explicam as irregularidades. Mas uma delas, em si, chama a atenção: a interferência política de prefeitos municipais em cidades do interior. Por ser considerada uma medida impopular, os municípios que possuem poder de fiscalização não o fazem, pois os prefeitos temem que a antipatia da população interfira nas urnas.

Segundo o diretor-geral do Detran, Thiago Vasconcelos, quando há agentes da Polícia de Trânsito ligados ao Detran fazendo blitz nas cidades do interior, os prefeitos ligam para o órgão solicitando que a fiscalização seja suspensa. "É uma prática que não vai acontecer na minha gestão, pois quem perde por conta disso é a população e o próprio município", garante Thiago, que assumiu a diretoria do Detran na semana passada.

Para conseguir que a fiscalização seja realizada, Thiago pretende procurar a Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para conscientizar os prefeitos sobre a importância da fiscalização dos documentos nos veículos. "Além de contribuir para a legalidade, as blitze vão levar recursos aos municípios, já que metade do que é arrecado com o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) vai para o município onde é feito o emplacamento", aponta o diretor.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também fará parte da ação, já que ela é que recolhe o IPVA e repassa a outra metade do imposto para o Governo do Estado. Os outros dois impostos vão para o Detran (no caso do licenciamento) e para a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (DPVAT).

A estimativa da Sefaz é que o Governo do Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 100 milhões em 2010 por conta das irregularidades dos veículos no Piauí. O cálculo é feito porque o total arrecadado pelo Sefaz com o IPVA no ano passado R$ 103.327.707,31, que seria a metade dos veículos que estão regulares. Apesar da alta inadimplência, o órgão espera que um crescimento de 10,5% para 2011, resultado da entrada de veículos novos no mercado (que só saem das lojas após o emplacamento) e desconto de 15% no pagamento da parcela única do imposto.

A Secretaria da Fazenda disponibiliza ainda o parcelamento do débito do IPVA de exercícios anteriores em até 6 meses. O contribuinte interessado pode encaminhar-se a qualquer agência de atendimento e fazer a simulação do débito e assim escolher a melhor forma de pagamento.