Oeiras autoriza emissão de certidões e avança na regularização de 45 imóveis

A Prefeitura de Oeiras, por meio da equipe de Regularização Fundiária, segue desenvolvendo ações voltadas à garantia do direito à moradia com dignidade e segurança para a população.

Na manhã desta terça-feira (09), foi assinada a autorização para emissão das certidões de regularização de 45 imóveis em diferentes bairros. Com esse procedimento, os moradores avançam no processo que dará direito ao título oficial de propriedade de suas residências. A ação integra o programa de Regularização Fundiária da Prefeitura, que busca ordenar os núcleos urbanos informais e garantir direitos de moradia à população.

A coordenadora do setor, Fernanda Avelino, e a assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Anna Salma Mesquita, estiveram reunidas com o prefeito Hailton Alves para acompanhar o andamento das atividades e destacar o impacto social do trabalho.

Segundo a coordenadora do Núcleo, Dra. Fernanda Avelino, a regularização é um passo fundamental para a cidade e para as famílias beneficiadas: “A regularização fundiária é essencial para o município, para os cidadãos e também para as famílias que dependem de heranças. Oeiras tem muitos núcleos urbanos informais, e esse processo é necessário para garantir não apenas a posse, mas também a propriedade legal dos imóveis. Nada mais justo do que devolver às famílias o que é delas por direito”, afirmou.

A previsão é que, até o fim do ano, as certidões sejam emitidas e entregues às famílias que atenderam aos critérios estabelecidos, fortalecendo o direito à moradia e ampliando a cidadania em Oeiras.