Na tarde de terça feira o presidente Lula assinou autorização para contratação dos serviços de construção em 130 municÃpios piauienses com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa garante cerca de 50 milhões de reais do programa Minha Casa Minha Vida, que resultarão em mais de 4 mil casas para o interior do PiauÃ.
O diretor geral da ADH, Marcelino Fonteles, diz que a iniciativa ajuda a reduzir a migração para os grandes centros urbanos.
É importante que o Governo ofereça condições dignas de vida com a garantia dos direitos básicos, como moradia, saúde e educação, onde quer que aquela famÃlia esteja. Assim, evitamos o inchaço urbano e uma série de outros problemas ocasionados pela ocupação desordenada, ressalta.
Os municÃpios de Esperantina, José de Freitas, São Raimundo Nonato e União receberão R$ 900 mil cada um para a construção de 60 unidades habitacionais. Altos, Cocal, Miguel Alves, Oeiras e Pedro II receberão R$ 450 mil cada um para a construção de 30 unidades. Outros 121 municÃpios contarão com recursos da ordem de R$ 360 mil para construção de 30 casas.
Agora, prefeituras, entidades populares e empresas privadas poderão apresentar projetos para a construção nas cidades selecionadas. A iniciativa visa apoiar estados e municÃpios na promoção do acesso à moradia para famÃlias que recebem até R$ 1.395 mensalmente.
As propostas passarão à fase de análise de viabilidade técnica, jurÃdica e documental, a cargo da instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais. As construtoras têm doze meses para concluir as casas a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
No final do ano passado a ADH inscreveu mais de 40 propostas na modalidade destinada a pequenos municÃpios, além de oferecer assessoria técnica para que as prefeituras pudessem pleitear recursos junto ao Ministério das Cidades. A seleção soma R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União, a serem distribuÃdos entre todos os estados da federação. O limite dos subsÃdios foi definido em função dos custos de produção nas diferentes regiões do paÃs.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.