
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Em audiência de custódia realizada na noite desta sexta-feira, 10 de maio, a Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao professor preso na manhã deste mesmo dia em uma operação da PolÃcia Federal de combate à pornografia infantil em Oeiras. A decisão foi proferida pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges da Vara Federal CÃvel e Criminal da SSJ de Floriano, PiauÃ. A defesa do acusado foi realizada pelo advogado Fleyman Fontes.
A operação visava investigar denúncias de pornografia infantil. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um professor da cidade de Oeiras, foi encontrado material relacionado ao caso, culminando na prisão em flagrante.
Na audiência de custódia, a defesa representada pelo Dr. Fleyman Fontes argumentou que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva e solicitou a liberdade do acusado.
O juiz acatou o pedido da defesa e concedeu a liberdade provisória ao professor, estabelecendo que este responda em liberdade aos termos de eventual inquérito ou ação penal, com a obrigatoriedade de comparecer a todos os atos da investigação e do processo quando intimado; de informar ao juÃzo sobre qualquer mudança de endereço; e de se abster de acessar qualquer site ou plataforma digital ou fÃsica que contenha imagens pornográficas ou temas similares.
O Dr. Fleyman Fontes afirmou que não há dúvidas sobre a inocência de seu cliente. Ele ressaltou a importância de evitar pré-julgamentos e destacou que o acusado é uma figura proeminente na comunidade, com contribuições significativas, e merece respeito. O advogado também mencionou que durante o processo será possÃvel comprovar a inocência do acusado.