
Pela valorização dos artistas locais 2
Todos os anos o Governo Federal abre dezenas de editais de apoio a projetos para todos os Estados da Federação e todos os anos, milhões de reais destinados, por exemplo, à cultura e ao esporte no Piauí, voltam para os cofres da União. Isso porque os projetos destinados à aplicação desse dinheiro não recebem propostas do Estado (ou recebem pouquíssimas). Oeiras, como cidade Monumento Nacional (Patrimônio Histórico), é sempre incluída nestes editais, porém, nunca envia projetos. Falta de conhecimento por parte da população? Sim. Culpa da administração municipal? Em parte, sim.
De uma parte, quanto ao segmento de cultura, é responsabilidade (aliás, obrigação) da administração, por meio da Secretaria de Cultura, levar ao conhecimento da população a ocorrência desses editais, além de prestar informações e fazer a divulgação a respeito dos projetos e leis de incentivo a projetos culturais (como a Lei Rouanet). No entanto, isso não ocorre. De outra parte, não se pode justificar a falta de conhecimento dos editais e leis atribuindo culpa unicamente ao poder público que não os divulga. Isso porque todos os editais que surgem são lançados e divulgados nos sites oficiais do Governo (como no site do Ministério da Cultura, www.cultura.gov.br; ou em sítios como o do Programa Mais Cultura, www.mais.cultura.gov.br, também do Governo Federal; site da Fundac – Fundação Cultural do Piauí, www.fundac.pi.gov.br; dentre outros), que também apresentam dicas e atalhos no processo de busca pelo incentivo financeiro a projetos. Portanto, ninguém pode reclamar de falta de acesso a esses editais. Sem falar que, quem procura, acha. Em outras palavras, não é preciso esperar pela boa vontade do poder público municipal para conseguir apoio para fins culturais (realização de eventos e festivais de música, teatro, dança; compra de instrumentos musicais; gravação de CDs; produção musical, etc. etc.).
Além do mais, sabe-se que o incentivo à cultura tem caráter secundário (ou terciário) com relação a outras áreas de administração e desenvolvimento municipais (e estaduais e federais também), como economia e comércio, saúde pública e saneamento, moradias, transportes e estradas, infra-estrutura urbana e rural, setor agrário, etc. Isso se deve principalmente ao fato de que as despesas com cultura quase nunca geram retornos financeiros compensatórios, e, portanto, torna-se justificável a falta de investimento naquilo que não tem rentabilidade alguma (ou rentabilidade medíocre). Daí a dificuldade em se obter maiores investimentos, uma vez que mais se perde do que ganha: um investimento antilucrativo. E isso até justifica as “esmolas” dadas pelos empresários a título de patrocínio para essas atividades. Assim, como solução momentânea, se os artistas oeirenses buscassem amparo nas leis de incentivo e tivessem conhecimento dos editais que são lançados todos os anos para apoiarem exclusivamente atividades e projetos culturais, talvez o quadro artístico/cultural hoje não fosse de abandono, lamentações, insatisfações e autovitimização.
Tendo em vista tal conjuntura cultural oeirense atual, que desvaloriza (ou não valoriza devidamente) boa parte de suas próprias expressões e expoentes – seja por assumir uma postura marginalizadora; seja por uma provável falta de conhecimento desses expoentes e expressões; seja pela real incapacidade, inércia e incompetência intelectual em identificar e conceituar cultura do modo mais abrangente, valorizador e democrático possível –, uma saída para os artistas seria a união (formando um grupo organizado e com representatividade) para buscar outras fontes de recursos para seus trabalhos, elaborando propostas e as enviando a órgãos mais poderosos do Governo (aproveitando as verbas destinadas anualmente ao segmento), a bancos (como BNB e CEF) e a empresas reconhecidas por seu efetivo direcionamento ao apoio de tais propostas (como a Petrobrás).
Tudo isso, somado a um pouco de criatividade e disposição, é capaz de gerar bons resultados. Mas é preciso pôr a mão na massa, ter ação e produzir resultados rentáveis para o município – o que só é possível com um árduo trabalho de criação, produção, planejamento e parcerias empresariais, visando a discussão e o emprego de estratégias comerciais geradoras de lucros e o conseqüente sucesso econômico. Quem sabe surja um Festival paralelo ou alternativo (independente) ao atual de Cultura, onde estes artistas, que hoje se sentem mazelados e ignorados, possam mostrar, ao seu modo, o seu trabalho e seu talento, sem estarem presos às disponibilidades do poder municipal. E, o mais importante, encurtar a distância entre a população e as expressões culturais (populares ou não).
*Israell Rêgo, historiador e estudante de jornalismo e relações públicas.