Prefeitura recebe o maior repasse do FPM do ano, mas professores estão sem pagamento

O repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser depositado nesta segunda-feira (10/05), na conta de todas as prefeituras do Estado. O valor total do repasse é de R$ 2.883.950.774, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse é o maior do ano e segundo a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), em todo o mês de abril, o repasse do FPM às prefeituras municipais do Piauí, cresceu em torno de R$ 40 milhões em relação ao mês anterior (março). Esta é a segunda maior parcela paga aos municípios em 2010.

Apesar do crescimento, o repasse do FPM às prefeituras em 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso se deve, em grande parte, à retenção do Fundeb, que foi adiantado aos municípios em crise.

Outro agravante foi continuidade da política de desonerações (como redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados) executada pelo Governo Federal mesmo com o fim dos efeitos da crise e a restituição do Imposto de Renda também tem interferido no repasse.


Escolas municipais estão sem aula


Reunidos no último sábado (08/05), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), os servidores da Secretaria de Educação de Oeiras decidiram por paralisar as atividades pedagógicas nas escolas municipais. Esta decisão foi tomada após a emissão de uma circular da Secretaria de Finanças, informando atraso no pagamento dos salários do mês de maio. 

Na circular, a Secretaria alega que o motivo do atraso seria o pagamento no mês de abril de um montante de pouco mais de R$ 360.00,00 de parcelamento do INSS de anos anteriores.
O outro motivo seria o confisco de R$ 201.000,00 pelo Governo Federal de recursos do FUNDEB, produzido pelo encontro de contas que anualmente o governo faz com as prefeituras.

A decisão pela paralisação das atividades das escolas municipais foi unânime e a intenção dos servidores da categoria é de só retomar suas funções, após o pagamento do salário referente ao mês de abril.

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o secretário de Administração e Finanças de Oeiras, Júnior Sá, garantiu que o pagamento dos funcionários será realizado até quarta-feira (12/05). Enquanto isso as escolas municipais permanecem sem aula.


Edição: Jadson Osório