Transcerrados reduz tempo para escoamento da produção de soja no PiauÃ, afirma diretor do DER
10/05/2024 - 15:04Esse conjunto de obras vai promover esse desenvolvimento do Sul do nosso estado
As taxas de serviços cobradas pelo Detran do
Piauà são as mais altas do Nordeste. A diferença de preços entre os Estados vizinhos, Ceará e Maranhão, chega a 300%. Quem precisa tirar a primeira habilitação no PiauÃ, paga uma taxa de R$ 157,14, sem estarem incluÃdos os exames médicos, que custam R$ 50,00. A mesma taxa no Maranhão custa R$ 43,11 e no Ceará R$ 29,62, também sem a inclusão dos exames médicos, que custam R$ 50,00.
A discrepância nos valores também é vista na renovação de Carteira Nacional de Habilitação-CNH que custa, no PiauÃ, R$ 110,58, no Maranhão, R$ 12,98 e no Ceará, R$ 19,75. A taxa de primeiro emplaca-mento para veÃculos novos custa, no PiauÃ, entre R$ 600 e R$ 800. No Ceará é R$ 76,54. Pela emissão de segunda via do Certificado de Registro de VeÃculo (CRV) no PiauÃ, paga-se R$ 126,10, no Ceará, pela mesma via, paga-se R$ 22,22. A diferença também pode ser vista na taxa de depósito de veÃculos que no Piauà custa R$ 7, por dia, e no Maranhão é de R$ 3, ou seja, quem tiver seu veÃculo apreendido paga, diariamente, R$ 7, para que ele seja mantido no depósito do Detran piauiense.
A Direção do Detran no Piauà afirma que não é a responsável pelo valor estipulado para pagamento das taxas. Os valores são calculados pela secretaria de Fazenda estadual e depois repassados ao órgão que faz a cobrança. Segundo a secretaria de Fazenda, a cobrança de taxas estaduais, incluindo as do Detran, é determinada pela lei estadual de número 4.254. É nesta lei que está toda a base de cálculos que define o valor de cada taxa.
Por se tratar de uma lei local, o diretor da unidade de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do PiauÃ, Paulo Roberto Holanda, diz que pode haver valores diferentes de Estado para Estado, já que cada um tem sua própria lei. "Não há uniformidade. Cada Estado tem sua lei que define o valor das taxas", disse.
Ele ressalta ainda que a lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, em 1988. A lei prevê a cobrança de três taxas estaduais: de serviços, judiciárias e de segurança pública.
Todas as 55 taxas pagas pelos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Piauà (Detran-PI), 27 taxas para a habilitação e 28 taxas de regularização de veÃculos sofreram reajuste este ano. No PiauÃ, o reajuste foi de 9,3%. Os novos valores baseiam-se na Unidade Fiscal de Referência do Piauà (UFIR - PI) de 2009. A Secretaria de Fazenda já divulgou a nova tabela, a UFIR-PI passou de R$ 1,82, em 2008, para R$ 1,94, em 2009.
Diário do Povo