Taxas do detran do piauí são as mais altas no nordeste

As taxas de serviços cobradas pelo Detran do
Piauí são as mais altas do Nordeste. A diferença de preços entre os Estados vizinhos, Ceará e Maranhão, chega a 300%. Quem precisa tirar a primeira habilitação no Piauí, paga uma taxa de R$ 157,14, sem estarem incluídos os exames médicos, que custam R$ 50,00. A mesma taxa no Maranhão custa R$ 43,11 e no Ceará R$ 29,62, também sem a inclusão dos exames médicos, que custam R$ 50,00.

A discrepância nos valores também é vista na renovação de Carteira Nacional de Habilitação-CNH que custa, no Piauí, R$ 110,58, no Maranhão, R$ 12,98 e no Ceará, R$ 19,75. A taxa de primeiro emplaca-mento para veículos novos custa, no Piauí, entre R$ 600 e R$ 800. No Ceará é R$ 76,54. Pela emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) no Piauí, paga-se R$ 126,10, no Ceará, pela mesma via, paga-se R$ 22,22. A diferença também pode ser vista na taxa de depósito de veículos que no Piauí custa R$ 7, por dia, e no Maranhão é de R$ 3, ou seja, quem tiver seu veículo apreendido paga, diariamente, R$ 7, para que ele seja mantido no depósito do Detran piauiense.

A Direção do Detran no Piauí afirma que não é a responsável pelo valor estipulado para pagamento das taxas. Os valores são calculados pela secretaria de Fazenda estadual e depois repassados ao órgão que faz a cobrança. Segundo a secretaria de Fazenda, a cobrança de taxas estaduais, incluindo as do Detran, é determinada pela lei estadual de número 4.254. É nesta lei que está toda a base de cálculos que define o valor de cada taxa.

Por se tratar de uma lei local, o diretor da unidade de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Piauí, Paulo Roberto Holanda, diz que pode haver valores diferentes de Estado para Estado, já que cada um tem sua própria lei. "Não há uniformidade. Cada Estado tem sua lei que define o valor das taxas", disse.

Ele ressalta ainda que a lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, em 1988. A lei prevê a cobrança de três taxas estaduais: de serviços, judiciárias e de segurança pública.

Todas as 55 taxas pagas pelos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), 27 taxas para a habilitação e 28 taxas de regularização de veículos sofreram reajuste este ano. No Piauí, o reajuste foi de 9,3%. Os novos valores baseiam-se na Unidade Fiscal de Referência do Piauí (UFIR - PI) de 2009. A Secretaria de Fazenda já divulgou a nova tabela, a UFIR-PI passou de R$ 1,82, em 2008, para R$ 1,94, em 2009.


Diário do Povo