Vara do Trabalho de Oeiras julga todos os processos, cumprindo meta do programa Pauta Zero

A Vara do Trabalho de Oeiras concluiu na última quarta-feira (31) o julgamento de todos os processos ajuizados até o dia 31 de dezembro de 2010. É um exemplo do esforço que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) está fazendo para oferecer uma Justiça cada vez mais célere e eficiente para a sociedade piauiense.


Ao julgar todos os processos de 2010, a Vara do Trabalho de Oeiras cumpre as três etapas do programa Pauta Zero, instituído pelo TRT/PI, e diminui para três meses o tempo médio do julgamento de um processo. É a primeira Vara do Trabalho do Piauí a conseguir essa façanha.


A Pauta Zero foi inspirada na campanha para atingir a Meta 2 do Judiciário, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O TRT/PI foi um dos primeiros dos 91 tribunais do Brasil a cumprir o desafio do CNJ, por dois anos consecutivos (2009-2010), zerando todos os processos ajuizados em 2005 e depois em 2007.


A campanha Pauta Zero pretende dar maior celeridade aos processos na chamada fase de conhecimento, que é o julgamento das ações. A proposta é estabelecer um ritmo em que um processo que dependa exclusivamente do TRT/PI, ou seja, excetuando-se aqueles que dependam de fatores externos como perícia ou julgamentos em outros tribunais, demore somente três meses para ser julgado em cada instância.

De janeiro de 2009 a 31 de março de 2011, a Vara do Trabalho de Oeiras recebeu 4.679 ações trabalhistas. No mesmo período foram julgados e/ou conciliados 4.307 processos. Dados da Corregedoria confirmam que não existe nenhum processo ajuízado até 31 de dezembro de 2010 sem julgamento na Vara de Oeiras.

Para o diretor da Vara de Oeiras, Lauro Lustosa, a conquista é fruto do trabalho em equipe e do empenho de todos os servidores e juízes. A Vara conta com 10 servidores, incluindo um oficial de Justiça, um calculista, um secretário de audiência, um diretor e seis integrantes da secretaria. Esta equipe é coordenada por duas juízas do Trabalho - a titular Alba Cristina e a substituta Elizabeth Rodrigues, que se juntou à equipe no final do ano passado após o trágico acidente que vitimou a juíza Josuíta Barros.

A juíza Alba Cristina da Silva fez questão de ressaltar que o resultado se deve muito ao trabalho desenvolvida pela juíza Josuíta Barros e ao esforço de toda a equipe. Ela disse que, ao reduzir o tempo médio de julgamento dos processos para três meses, a Justiça do Trabalho prova que é possível responder à demanda da sociedade, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz da Justiça.

Juízes e servidores vão trabalhar agora para que o tempo médio de julgamento não ultrapasse os três meses conquistados.