Sextou no Mirante traz Vavá Ribeiro ao Morro da Cruz
07/01/2025 - 19:45O Morro da Cruz tem se destacado como ponto de encontro para quem busca lazer de qualidade em Oeiras
Os três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao mês de janeiro de 2010, surpreenderam o prefeito de Vera Mendes, José de Andrade Maia, que administra um município de coeficiente 0.6, os mais prejudicados com redução dos recursos do fundo, tendo em vista ser o FPM a principal fonte de receita.
Zé Maia destacou que a situação continua preocupante, pois os prefeitos esperavam que a partir de janeiro a situação pudesse melhorar um pouco, haja vista a crise financeira internacional já ter perdido seus efeitos mais drásticos. No entanto, os gestores municipais foram surpreendidos com mais uma queda nos repasses do FPM.
Para o prefeito Zé Maia, a atual política de desoneração tributária do Governo Federal, implementada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva tem sido extremamente nociva aos pequenos municípios, pois o FPM é a principal fonte de recursos. “Estamos com as finanças comprometidas e não há mais o que cortar de despesas. A máquina está funcionando do limite de tudo” – desabafou.
O prefeito de Vera Mendes defende que o Congresso Nacional tome uma posição a respeito do problema, passando a defender também os interesses dos municípios e não somente do presidente da República. “É preciso que o Congresso se mostre mais eficaz na defesa dos municípios, ou então eles serão inviabilizados” – frisou. “Os municípios não estão podendo mais cumprir seus compromissos, nem garantir o bem estar da população, graças às renúncias fiscais promovidas pelo governo” – concluiu.