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02/07/2025 - 10:40Show no Mirante acontece dia 4 de julho, com mesas para grupos e uma vista de tirar o fôlego
Os três repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao mês de janeiro de 2010, surpreenderam o prefeito de Vera Mendes, José de Andrade Maia, que administra um município de coeficiente 0.6, os mais prejudicados com redução dos recursos do fundo, tendo em vista ser o FPM a principal fonte de receita.
Zé Maia destacou que a situação continua preocupante, pois os prefeitos esperavam que a partir de janeiro a situação pudesse melhorar um pouco, haja vista a crise financeira internacional já ter perdido seus efeitos mais drásticos. No entanto, os gestores municipais foram surpreendidos com mais uma queda nos repasses do FPM.
Para o prefeito Zé Maia, a atual política de desoneração tributária do Governo Federal, implementada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva tem sido extremamente nociva aos pequenos municípios, pois o FPM é a principal fonte de recursos. “Estamos com as finanças comprometidas e não há mais o que cortar de despesas. A máquina está funcionando do limite de tudo” – desabafou.
O prefeito de Vera Mendes defende que o Congresso Nacional tome uma posição a respeito do problema, passando a defender também os interesses dos municípios e não somente do presidente da República. “É preciso que o Congresso se mostre mais eficaz na defesa dos municípios, ou então eles serão inviabilizados” – frisou. “Os municípios não estão podendo mais cumprir seus compromissos, nem garantir o bem estar da população, graças às renúncias fiscais promovidas pelo governo” – concluiu.