
Audiência Pública discutirá políticas de proteção animal em Oeiras
Evento será realizado no plenário da Câmara Municipal e é aberto à participação da comunidade
Evento será realizado no plenário da Câmara Municipal e é aberto à participação da comunidade
Durante os encontros, os gestores se comprometeram em adotar medidas para erradicar os lixões.
O Projeto de Lei que será apresentado durante a audiência trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Francisco Costa explicou que há mais 500 projetos de lei tramitando na comissão.
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do município, Bárbara Copeiro.
A previsão é que o projeto entre em votação na CCJ dentro de duas semanas.
A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no município de Oeiras.
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
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