STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública

Recusa de Dados Técnicos não Caracteriza Crime sem Essencialidade para ACP

Em nova decisão, STJ suspende show de Gusttavo Lima em evento investigado na Bahia

A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas.

Presidente do STJ nega habeas corpus a DJ Ivis preso por agressão

O pedido foi feito por um perito que alegou que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.

STJ manda Justiça do Piauí julgar Djalma pela morte de Donizetti Adalto

Djalma Filho é acusado de ser o mandante do assassinado do jornalista Donizetti Adalto, crime ocorrido em 19 de setembro de 1998.

STJ concede liberdade ao advogado Igor Martins preso na Operação Désposta

Flamengo repudia decisão do STJD e estuda recurso em corte internacional

STJD interdita Vila Belmiro por tempo indeterminado

Internado em setembro, vice-presidente do STJ deixa UTI

STJ cassa mandato do padre Herculano, prefeito de São Raimundo Nonato

STJ nega liminar e governo do Piauí terá que pagar servidores do DER