TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
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Advogado Kleber Lemos tem candidatura deferida e disputa vaga de desembargador do TJ-PI
Processo de escolha conta com votação livre para a advocacia, votação do Conselho Pleno e votação no TJ-PI, com a posterior escolha pelo governador do estado
Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI
Tribunal reconhece maioria da composição atual e evita suspensão das atividades legislativas no municÃpio
TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras
Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.
PMO e TJ-PI firmam parceria para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras
O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes.
TJ-PI fixa multa e proÃbe que diretórios e candidatos promovam aglomerações em Santa Rosa do PiauÃ
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
TJ-PI derruba liminar e libera Prefeitura de Oeiras para realizar empréstimo do 'Avançar Cidades'
O desembargador diz que a inviabilização do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal gera prejuÃzos para a economia pública municipal.
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