Audiência pública discute atualização do Código Tributário de Oeiras
Encontro reuniu representantes da Câmara, do Executivo e da população para tratar das mudanças previstas na legislação
                                
                            Encontro reuniu representantes da Câmara, do Executivo e da população para tratar das mudanças previstas na legislação
                                
                            Encontro na Câmara Municipal teve presença de representantes da sociedade civil e discutiu dados do primeiro quadrimestre de 2025
                                
                            Encontro acontece no dia 9 de julho, na Câmara Municipal, com participação aberta à população
                                
                            Evento será realizado no plenário da Câmara Municipal e é aberto à participação da comunidade
                                
                            Durante os encontros, os gestores se comprometeram em adotar medidas para erradicar os lixões.
                                
                            O Projeto de Lei que será apresentado durante a audiência trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercÃcio financeiro de 2025.
                                
                            Francisco Costa explicou que há mais 500 projetos de lei tramitando na comissão.
                                
                            A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
                                
                            A previsão é que o projeto entre em votação na CCJ dentro de duas semanas.
                                
                            A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no municÃpio de Oeiras.
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