Oeiras: Plataformas digitais intensificam combate à desinformação, manipulação e à violação de direitos autorais
Medidas visam coibir uso indevido de conteúdo público e garantir circulação de informações seguras e legítimas.
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Beneficiários do INSS: Saiba quem tem e quem não tem direito ao 13º salário
O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício
Pessoa com Autismo (TEA) tem direito a um salário mensal pago pelo governo (BPC) Loas
Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC
Direito ao voto feminino faz 92 anos, mas presença de mulheres na política ainda é desafio
Ao longo desse período houve avanços na participação das mulheres na política, mas ainda hoje há demandas a serem superadas.
Direito dos Idosos é tema de palestra realizada pelo Sindicato do Trabalhadores Rurais de Oeiras
A palestra foi ministrada pelo diretor do Procon de Oeiras, Dr. Docate Rufino.
Estudante de direito de 23 anos morre em grave acidente na BR 316
Estudante seguia em sua motocicleta quando colidiu contra outro veículo ainda não identificado.
Justiça libera e 25 mil professores terão direito a receber o Fundef no Piauí
Segundo o gestor, o rateio ainda não tinha sido realizado porque o recurso estava em uma conta jurídica e precisava ser transferido para a específica do Fundef.
Oeiras promove 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento discute direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia.
Coletivo Esperança Garcia e Mural da Vila realizam discussão sobre Direitos Humanos Pós Pandemia
Neste momento pandêmico, para celebrar a data, o Coletivo Esperança Garcia propõe uma discussão acerca dos Direitos Humanos Pós Pandemia.
Morre aos 32 anos, o bacharel em Direito, Lourival Júnior
Lourival estava há mais de um ano em tratamento contra um câncer.
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