
Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
Este não é um caso isolado em Oeiras.
O novo superintendente assume o lugar de Ícaro Carvalho, que esteve à frente do Incra no Piauí de abril de 2023 a fevereiro de 2024.
OAB Oeiras emitiu um comunicado sobre o problema.
Os criminosos, agindo de maneira fraudulenta, informam sobre supostos acordos firmados em processos judiciais e solicitam dinheiro.
O diretor-geral do IFPI/Oeiras, professor Paulo Roberto Bueno, participou da sessão da Câmara Municipal e falou sobre os 10 anos do Instituto em Oeiras.
Em meio às celebrações, o profissional comenta que em breve realizará outro sonho, colocará à disposição da sociedade oeirense um Centro de Serviços e Negócios.
O crime de Vilipêndio de Cadáver, previsto no artigo 212 do Código Penal.
Uma mulher que trabalha como doméstica na residência encontrou o advogado e patrão caído no piso da cozinha já sem vida.
15 Subseções do Estado e acolheu sugestões para construção da nova tabela de honorários da categoria.
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