Zé Raimundo entrega 20 novas certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
O documento garante a propriedade definitiva do imóvel e foi viabilizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
O documento garante a propriedade definitiva do imóvel e foi viabilizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
Além de mais segurança jurÃdica, a iniciativa proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanÃsticas e ambientais.
Além desses, outros projetos de regularização fundiária estão em andamento no municÃpio.
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
O principal objetivo é fomentar a regularização de áreas irregulares.
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