Tag: sanciona

EDUCAÇÃO

Governo sanciona lei para que escolas ensinem jovens a identificar violência e abuso sexual

08/10/2023 18:52

PISO SALARIAL

Governador sanciona lei para pagamento retroativo do piso da enfermagem no Piauí

22/09/2023 15:44

PISO SALARIAL

Regina Sousa sanciona lei que estabelece piso salarial dos nutricionistas no Piauí

18/12/2022 17:04

RACISMO

Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina

11/06/2022 21:18

PROJETO SANCIONADO

Projeto de lei que torna a atividade física como essencial é sancionado pelo prefeito de Oeiras

24/06/2021 18:23

Descontos

PL com descontos em mensalidades estudantis é sancionada no Piauí

17/07/2020 15:39

Plano de Cargos de Carreira

Governo sanciona plano de carreiras da Adapi

31/01/2013 12:52

Aprovada pelo Congresso

Dilma sanciona lei que proíbe homenagens a exploradores de trabalho escravo

11/01/2013 19:29

Sem vetos

Dilma sanciona salário de R$ 28 mil para ministros do STF

31/12/2012 19:26

Lei nº 6.291

Wilson Martins sanciona lei que proíbe patrocínio público para shows depreciativos no Piauí

29/12/2012 13:47