Tag: sanciona

Lei nº 6.291

Wilson Martins sanciona lei que proíbe patrocínio público para shows depreciativos no Piauí

29/12/2012 13:47

Lei seca

Dilma sanciona sem vetos projeto que endurece a Lei Seca

21/12/2012 12:32

Pena pode ser aumentada em 1/3

Dilma sanciona lei que torna crime a formação de milícias

28/09/2012 17:57

Cotas

Dilma sanciona cota de 50% nas universidades públicas

29/08/2012 17:41

Salário

Governo sanciona lei que prevê salário a conselheiros tutelares

26/07/2012 17:39

Dia do Evangélico

Portela sanciona lei que cria Dia Municipal do Evangélico

03/08/2011 23:56