Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no PiauÃ
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (02).
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Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municÃpios onde não há defensores públicos
Lula sanciona novo ensino médio e veta mudanças no ENEM
Presidência da República: Novas Diretrizes para o Ensino Médio
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras
A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e também contou com a presença do vice-prefeito José Alberto.
Governo sanciona lei para que escolas ensinem jovens a identificar violência e abuso sexual
As aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
Governador sanciona lei para pagamento retroativo do piso da enfermagem no PiauÃ
A votação do projeto de lei que autoriza o novo pagamento aconteceu na última quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa.
Regina Sousa sanciona lei que estabelece piso salarial dos nutricionistas no PiauÃ
Ficou então estabelecido que para os profissionais Nutricionistas, o piso será de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais.
Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina
O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.
Projeto de lei que torna a atividade fÃsica como essencial é sancionado pelo prefeito de Oeiras
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito municipal, Zé Raimundo, no dia 16 de junho de 2021.
PL com descontos em mensalidades estudantis é sancionada no PiauÃ
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
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