Governador Rafael Fonteles sanciona lei que nomeia aeroporto de Oeiras como Juarez Tapety
A proposta é de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do PiauÃ.
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Colônia do Piauà participa de encontro estadual sobre educação antirracista e sanciona lei voltada à educação quilombola
MunicÃpio oficializa PolÃtica de Educação Escolar Quilombola e Ético-Racial durante semana de formação em Teresina
Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no PiauÃ
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (02).
Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municÃpios onde não há defensores públicos
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Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras
A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e também contou com a presença do vice-prefeito José Alberto.
Governo sanciona lei para que escolas ensinem jovens a identificar violência e abuso sexual
As aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
Governador sanciona lei para pagamento retroativo do piso da enfermagem no PiauÃ
A votação do projeto de lei que autoriza o novo pagamento aconteceu na última quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa.
Regina Sousa sanciona lei que estabelece piso salarial dos nutricionistas no PiauÃ
Ficou então estabelecido que para os profissionais Nutricionistas, o piso será de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais.
Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina
O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.
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