Tag: sanciona

NOVA LEI

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

11/06/2026 10:28

MUDANÇAS

Rafael Fonteles sanciona reorganização da Polícia Militar no Piauí;veja mudanças

03/06/2026 10:00

TURISMO

Lula sanciona lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

27/05/2026 10:20

DEFESA DA MULHER

Lei sancionada pelo presidente Lula teve antecedente no Piauí através de proposta apresentada por Vanessa Tapety em 2025

22/05/2026 06:29

HOMENAGEM

Governador Rafael Fonteles sanciona lei que nomeia aeroporto de Oeiras como Juarez Tapety

22/06/2025 17:16

EDUCAÇÃO

Colônia do Piauí participa de encontro estadual sobre educação antirracista e sanciona lei voltada à educação quilombola

21/05/2025 18:47

LEI

Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no Piauí

03/09/2024 10:02

JUSTIÇA

Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social

03/09/2024 09:38

ENEM

Lula sanciona novo ensino médio e veta mudanças no ENEM

06/08/2024 07:15

CULTURA

Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras

10/05/2024 16:08