JUSTIÇA TJPI mantém condenações em processo sobre tráfico de drogas e associação em São João da Varjota 30/05/2026 09:00
HABEAS CORPUS TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras 18/09/2025 20:32
TJ PI Advogado Kleber Lemos tem candidatura deferida e disputa vaga de desembargador do TJ-PI 06/08/2025 17:41
DECISÃO DO TJ Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI 22/07/2025 13:23
DECISÃO JUDICIAL TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras 25/02/2025 16:57
BLOQUEIO TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024 14/02/2025 18:58
HABEAS CORPUS TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras 13/06/2024 14:54
ELEIÇÃO CONFIRMADA TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí 24/11/2023 15:14