A Câmara Municipal de Oeiras aprovou, por unanimidade, no dia 30 de junho, o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do vereador Letiano Vieira (PSD), que trata da Salvaguarda, Normas para Proteção, Promoção e Incentivo à Prática da Capoeira no município.
A iniciativa nasce de um processo coletivo, conduzido em diálogo com o Instituto Cultural Oeirense de Capoeira (ICOC) e representantes de diversas escolas atuantes na cidade. Participaram da construção da proposta o Contramestre Magro de Aço (Escola de Capoeira Raízes do Brasil), o Contramestre Paulo (Escola de Capoeira Quilombolas de Luz), o Professor Pompeu (Pro Capoeira) e o Professor Bolacha (Integrando a Capoeira).
A lei reconhece a capoeira como manifestação cultural de relevância histórica, educativa e social, com papel formativo e de fortalecimento comunitário. O texto estabelece diretrizes que contribuem para a preservação das tradições, incentivam práticas saudáveis e ampliam a inclusão social por meio da cultura.
Além de valorizar mestres e grupos locais, a legislação cria condições para o crescimento da capoeira como instrumento de identidade e pertencimento. A iniciativa também abre caminhos para a formação de novos praticantes e a realização de ações educativas e culturais voltadas à juventude.
“Oeiras dá um passo importante ao consolidar a capoeira como expressão viva da nossa história, da nossa gente e da nossa luta”, disse o vereador Letiano Vieira.
