Gilmar mendes diz que o cnj estará permanentemente no piauí

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Gilmar Mendes, disse que o CNJ deve continuar acompanhando permanentemente os trabalhos do Judiciário do Piauí. Gilmar Mendes disse que não vai se pronunciar sobre a desavença com o ministro Joaquim Barbosa. "Isso já foi esclarecido pelo Tribunal e é fato superado", afirmou.
"Eu não preciso estar me justificando a toda hora. Quem deve explicações à sociedade é o STJ e é o que estamos fazendo aqui no Piauí, dando uma resposta para os problemas da Justiça", declarou Gilmar Mendes.

"O Piauí está dando um exemplo ao Brasil de como se deve fazer, numa área carente de recursos, um trabalho de relevância e com uma boa articulação entre os poderes públicos e a sociedade. Aí podemos avançar muito. O Núcleo de Advocacia Voluntária passa a ser ofertada a toda a população carente", comentou o ministro ao participar da inauguração da Casa da Cidadania, em Teresina.

Durante uma entrevista coletiva, Gilmar Mendes disse que o CNJ deve continuar acompanhando permanentemente os trabalhos do Judiciário do Piauí. "Vamos trazer o Grupo de Tecnologia de Informação para o Piauí, para ajudar na informatização da Justiça do Estado. Já viram os resultados que colhemos nos últimos dias em parcerias com as estruturas? Tem seriedade o trabalho que está sendo feito aqui", destacou o ministro.

Questionado sobre as denúncias feitas em audiência ao CNJ, quando esteve no Piauí, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corregedoria fará um relatório sobre o que foi denunciado e apresentará os resultados. "Mas é certo que a própria Justiça do Piauí já vem dando passos no sentido de superação de muitos pontos apontados no relatório como os déficits de prestação jurisdicional, a má instalação de varas. Isso vem sendo superado e vem sendo feita uma transformação no Piauí", ressaltou.


STF quer aumentar o número de júris


O ministro Gilmar Mendes informou que em 2008 foram realizados apenas nove tribunais do júri em Teresina. O presidente disse que isso tem que mudar, senão vão continuar somente com presos provisórios e não definitivos. 75% da população carcerária do Estado é constituída por presos provisórios.

Falando sobre o mutirão carcerário, o ministro disse que os presos provisórios compõem 75% da população carcerária do Piauí. "O trabalho de cidadania deve reverter esta situação. Fizemos aqui um mutirão car-cerário e foi a partir deste mu-tirão que começamos este trabalho efetivo aqui. A advocacia voluntaria é uma resposta ins-titucional para esta situação dos presos provisórios", explicou.

Segundo o presidente do STF, "a justiça criminal passou a andar com uma dinâmica maior aqui no Piauí. Em 2008, só se realizaram 9 júris em Teresina, Isso tem que ser mudado senão não teremos presos definitivos, só presos provisórios e isso será mudado", garantiu.

Gilmar Mendes afirmou que os processos ajuizados até 2005 no Piauí serão julgados neste ano. Ele informou que em todo o Brasil existem 67 milhões de processos em andamento. O ministro disse que a meta é julgar, até o final deste ano, todos os processos ajuizados no Estado até 31 de dezembro de 2005. Na segunda etapa do mutirão processual no Estado já foram julgados 900 processos.


Piauí vai servir de modelo para o país


O ministro Gilmar Mendes brincando disse que teme ser mal interpretado porque já visitou o Piauí três vezes em seis meses. Mais do que o seu estado natal, Mato Grosso. O ministro ironizou dizendo que isso poderia provocar suspeitas, porque privilegia o Piauí, mais que outros estados. Ele frisou que o Piauí está servindo de modelo para o país.

Durante seu discurso de inauguração da Casa da Cidadania, no centro de Teresina, o presidente do STF disse que era sua terceira visita ao Piauí em seis meses. Ele ainda destacou os avanços que tem havido no judiciário piauiense e elogiou o trabalho social e jurisdicional que vem sendo feito no Estado.

Gilmar Mendes declarou que encontrou no Piauí o apoio necessário para a instalação de projetos que trabalhem a cidadania e a inclusão.

"Isso já provoca até suspeita. Por que eu estaria tão dedicado ao Estado?", ironizou o ministro. Ele mesmo respondeu a indagação dizendo que o Piauí está servindo de modelo para o Brasil. O modelo da Casa da Cidadania, de acordo com o ministro, foi inspirada na Escola Superior do Povo, na Alemanha, e será modelo para o resto do país. "O Piauí está dando exemplo para o Brasil de como é possível avançar. Essa iniciativa será modelo para o país", ressaltou.

Ele disse que o Piauí participa ativamente do esforço para a diminuição do número de processos em tramitação. A meta é julgar até o fim de 2009 todos os processos ajuizados até dezembro de 2005.

O prefeito Sílvio Mendes disse que Teresina recebeu um presente para melhorar a prestação de serviço, porque a Casa da Cidadania integra dezesseis instituições. (LC)



Diário do Povo