Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictícia nas eleições de 2024
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictícia nas eleições de 2024
Lei garante isenção para estudantes e egressos da rede pública em concursos da administração direta e indireta do município
Projeto de lei que cria medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes
Secretaria Municipal de Saúde detalha serviços, investimentos e ações voltadas à população de janeiro a junho de 2025
1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discutiu estratégias e escolheu delegadas para representar o município
Sessão desta segunda-feira marcou início do novo período e anunciou implantação da Procuradoria da Mulher
Investigações tratavam de gastos com manutenção de veículos e contratações por inexigibilidade de escritórios de advocacia
Anúncio foi feito nesta quinta-feira durante encontro na sede da Prefeitura de Oeiras
Ações judiciais apontam que gestores destinaram menos de 3% da complementação-VAAT para despesas de capital.
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca atender demanda histórica da população da zona rural
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