OAB-PI discute problemas e busca soluções para comarca de Oeiras

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 A OAB-PI, realizou na manhã desta quinta-feira, 20, em Oeiras, uma Audiência Pública para discutir alguns problemas que vinham sendo enfrentados pelo poder judiciário local e pela comarca da cidade, inclusive a comarca de Simplício Mendes.

A Audiência aconteceu no auditório do novo Fórum Judiciário e foi aberta para a população sociedade civil organizada, imprensa e outros. O objetivo principal foi coletar ideias, propostas e sugestões de melhorias na prestação Jurisdicional.

A presidente da Subseção da OAB de Oeiras, Sânia Mary Mesquita, frisou a importância de ouvir os reclames da população. "Ouvir os reclames da população, a sociedade, da advocacia que é a primeira voz, que traz os anseios da justiça, as necessidades mais urgentes da justiça para a nossa comarca. Já temos duas varas da justiça instaladas aqui em Oeiras, mas, já temos a necessidade de uma terceira vara, há uma grande demanda de ações principalmente na esfera criminal, nós pleiteamos essa terceira vara e que seja de competência das ações penais".

A presidente ainda ressaltou a carência de servidores efetivos que no dia inauguração do novo fórum o presidente se comprometeu em suprir essa necessidade, sendo que o Diretor Dr. Luiz Henrique (Diretor do fórum) relatou que conta com 14 servidores cedidos pelo município e pelo estado. "É uma necessidade que também se apresenta e iremos ouvir os anseios do público presente”, disse a presidente, acrescentando que “As dificuldades encontradas em Oeiras não é diferente das outras cidades do Piauí, é ter a ação, a ajuíza e não ter previsão de quando teremos respostas. A justiça do Piauí tem alcançado os últimos patamares no padrão CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o tribunal de Justiça nas suas últimas gestões, tem buscado proporcionar uma resolutividade em menor tempo, para isso, tem feito investimentos. A OAB já esteve com o atual presidente apresentando pleitos, nosso juizado especial que é o caso mais sério que está há quatro anos sem juiz titular, o processo está aberto para que seja provida esta vaga, enquanto isso, temos um juiz atuando nesta vaga e vemos que os anseios estão sendo apresentados, entretanto, a resolução dos problemas não são imediatas precisamos de tempo", finaliza Sânia.

Já o advogado Adriano Dantas, da Comissão Estadual de Relação com o Poder Judiciário - CRPJ, ressaltou a importância da audiência pública em Oeiras. "A comarca de Oeiras possui seis termos judiciários, e tem uma demanda processual muito grande, e no entanto, trabalha com estrutura de duas varas, de três unidades judiciais, a primeira e segunda vara e juizado especial. Essa estrutura é insuficiente para vasão a demanda processual exigida pela comunidade, esse é um dos termos discutidos na audiência pública representados pelo poder judiciário, representados pelo Ministério Público, OAB, e através do debate envolvendo esse tema, além de outros como por exemplo a falta de servidores, nomear juiz titular o juizado especial da comarca de Oeiras. Posteriormente catalogar e encaminhar aos órgãos responsáveis pela adoção de medidas, que possam resolver esses problemas como por exemplo o tribunal de justiça do Piauí".

"Nós estamos em Oeiras ouvindo os advogados e a comunidade jurídica, para que sejam apontados os grandes problemas que afligem a sociedade da região de Oeiras, como também a advocacia, nosso propósito é conhecer os elementos para que possamos fazer um diagnóstico plural, e através deste apontarmos algumas saídas", disse Celso Barros, Conselheiro Federal da OAB.

O conselheiro disse entender como emergenciais, o desrespeito ao horário de funcionamento da justiça estadual, como também na reorganização dos funcionários da justiça estadual de modo geral. "Com uma cota de ações dos funcionários e com acréscimo de uma carga horaria maior de trabalho nós faremos com certeza uma justiça mais atuantes, com os índices que temos hoje, poderão ser melhorados, nós temos hoje um índice da justiça estadual que não são um dos melhores do pais, mas nós cremos que com essas mudanças aumento de horas de trabalho, aumento de expediente, entendemos que através destes meios podemos melhorarmos substancialmente a justiça piauiense", frisa.

Francisco Einstein Sepúlveda - Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, disse que  "A OAB-PI e o nosso judiciário passa por problemas gravíssimos, então a OAB, através da comissão interiorização para que a nossa relação com judiciário possa ser a mais franca e transparente possível, nós estamos inseridos no pior sistema de distribuição de justiça do pais, é por isso, que a OAB através de sua comissão está a frente desse debate, que é tão importante para a sociedade, que é resolver os problemas do judiciário", conclui Francisco.