TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
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Advogado Kleber Lemos tem candidatura deferida e disputa vaga de desembargador do TJ-PI
Processo de escolha conta com votação livre para a advocacia, votação do Conselho Pleno e votação no TJ-PI, com a posterior escolha pelo governador do estado
Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI
Tribunal reconhece maioria da composição atual e evita suspensão das atividades legislativas no municÃpio
TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
TJ-PI determina bloqueio de R$ 904.824,21 das contas da prefeitura de Oeiras por inadimplência em precatórios nos meses finais de 2024
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
TJ-PI concede Habeas Corpus a proprietário de terreno em que cerca eletrificada provocou a morte de homem em Oeiras
Franciel Pereira de Sousa Silva, 28 anos, morreu eletrocutado ao tocar uma cerca que estava eletrificada, em 16 de março do corrente ano.
TJ PI confirma a legalidade da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cajazeiras do PiauÃ
Com essa decisão, a eleição da Presidente Bruna Reis e sua mesa diretora permanece incontestável.
Servidor do TJPI é exonerado após agredir a ex-namorada em Teresina
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça.
Presidente do TJPI se reúne com presidentes de subseções da OAB-PI
Fidelman Fontes, presidente da subseção em Oeiras, participou da reunião.
PMO e TJ-PI firmam parceria para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras
O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes.
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