Advogado comenta sobre decisão judicial que concedeu liberdade provisória a réus acusados de roubo em Oeiras

Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares é resultado de análise individual das condutas dos réus.

Starlink recua e acata decisão judicial e bloqueia acesso ao X no Brasil

STF ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento de multas

Decisão judicial não é cumprida e bebês continuam internados em Hospital de Oeiras

Justiça determinou que bebês gêmeos fossem transferidos em 24h.

Mesmo com decisão judicial, operadoras não bloqueiam acesso ao WhatsApp

Metade das cidades do Piauí irá ficar sem delegado após decisão judicial