
Ministério Público apura instalação irregular de postes em vias públicas de Oeiras
Promotoria solicita esclarecimentos da Equatorial Energia sobre possÃveis riscos à acessibilidade e à segurança urbana
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Acordo prevê suspensão de contratos com artistas e redirecionamento de recursos públicos a serviços essenciais
Decisão atende decreto estadual de emergência por conta da seca e prevê medidas para contenção de gastos públicos com eventos
Prefeitura adquiriu novo terreno para a construção de um campo de futebol na comunidade
Conselho Tutelar de Canto do Buriti informa que recebeu várias denúncias sobre o local
Decreto de readmissão autoriza retorno do padre Possidônio Ferreira Barbosa ao Ministério Sacerdotal após conclusão das investigações.
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A solenidade ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em BrasÃlia-DF.
Esta nova conquista o coloca em um projeto que busca mapear, recuperar e difundir as histórias e manifestações culturais das comunidades locais.
A sentença resultante da ação do MPC acarretará pagamento de multa no caso de descumprimento.
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