Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municÃpios da 5ª Zona
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
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Ministério Público emite recomendações a donos de bares das cidades da 5ª Zona eleitoral
Recomendações referem-se a aglomerações.
MP cobra rigor na fiscalização de aglomerações em eventos eleitorais em Oeiras e cidades da 5ª Zona
Recomendações são para todos os municÃpios que compõem a 5ª Zona Eleitoral.
Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
MP alerta veÃculos de comunicação da 5ª Zona Eleitoral em Oeiras por propaganda antecipada
A recomendação foi destinada a emissoras de rádio e televisão locais, redes sociais, pré-candidatos e partidos polÃticos.
Oeiras: 5ª Zona Eleitoral sofre mudanças e nova Zona será criada
Será criada a 75ª Zona Eleitoral.
Prefeitos eleitos na 5ª Zona Eleitoral são diplomados em Oeiras
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito
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