Justiça determina devolução em dobro e indenização por cobrança indevida de banco no PiauÃ
Cliente teve parcelas de cartão de crédito cobradas novamente mesmo após pagamento.
Resultado da Busca
Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
PRF prende foragido da Justiça na BR 230
O homem, foragido por homicÃdio, foi detido ao tentar se passar por outra pessoa durante a abordagem.
Governo do Piauà e Tribunal de Justiça querem ampliar emissão da Nova Carteira de Identidade
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
OAB vai a Paulistana e cobra justiça e medidas contra violência após assassinato de advogada
A OAB tem exigido providências imediatas das autoridades, além de prestar solidariedade à famÃlia e amigos da vÃtima.
Justiça determina suspensão de CNH de presos em operação ‘Rolezinho’; veja demais medidas
A decisão ocorreu  durante audiência de custódia nesse domingo (23).
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
A operação visa desmantelar esquemas ilegais no estado
Total de Resultados: 228