Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
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Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
A operação visa desmantelar esquemas ilegais no estado
Oeiras: Justiça Eleitoral determina remoção de postagens difamatórias contra Dr. Hailton Alves
A Justiça determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento.
Jovem preso suspeito de assassinar ex-padrasto por ameaças à mãe e irmã é solto pela Justiça
Ele teria ameaçado a mãe de Elivelton Carlos Marques de Sousa, de 19 anos, que foi autuado por homicÃdio privilegiado.
Justiça Eleitoral rejeita pedido de impugnação e registra candidatura de LaÃs Barroso a prefeita de Santa Cruz do PiauÃ
A ação foi proposta pela Coligação da oposição. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, opinou pela improcedência da ação de impugnação.
Justiça Eleitoral faz primeira punição por fake news a candidato de Tanque do Piauà nas Eleições de 2024
O ex-prefeito Filho Tiú, Josafá Torres e alguns candidatos a vereadores, por espalharem informações falsas sobre Tiel Sales.
Advogada oeirense é indicada para compor quadro de juÃzes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
A indicação de Aline Gonçalves para o cargo teve apoio dos senadores da Bahia, terra do presidente da CBF
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