Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
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PRF prende foragido da Justiça na BR 230
O homem, foragido por homicÃdio, foi detido ao tentar se passar por outra pessoa durante a abordagem.
Governo do Piauà e Tribunal de Justiça querem ampliar emissão da Nova Carteira de Identidade
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
OAB vai a Paulistana e cobra justiça e medidas contra violência após assassinato de advogada
A OAB tem exigido providências imediatas das autoridades, além de prestar solidariedade à famÃlia e amigos da vÃtima.
Justiça determina suspensão de CNH de presos em operação ‘Rolezinho’; veja demais medidas
A decisão ocorreu  durante audiência de custódia nesse domingo (23).
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
A operação visa desmantelar esquemas ilegais no estado
Oeiras: Justiça Eleitoral determina remoção de postagens difamatórias contra Dr. Hailton Alves
A Justiça determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa diária de R$ 2.500,00 em caso de descumprimento.
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