Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Medida tem prazo de 45 dias e foi motivada por indÃcios de autoria, materialidade e risco de reiteração
Decisão judicial aponta indÃcios de reiteração criminosa e periculosidade social do investigado
Após audiências de custódia, suspeitos foram encaminhados à Penitenciária Regional.
Suspeito tentou fugir pulando muro de residência, mas foi cercado e preso
Unidade vai oferecer serviços como exames médicos, análise de benefÃcios e atendimento jurÃdico para a população
Decisão do TJ - PI atendeu habeas corpus impetrado pelo advogado Dr. Nélio Rodrigues, que apontou ausência de fundamentação concreta na medida
Crime ocorreu dentro de casa e vÃtima morreu após ser atingida por golpe de facão; decisão foi proferida após audiência de custódia
A defesa foi feita por advogados Oeiresnses e a justiça considerou o fato de a autuada ser mãe de criança menor de 12 anos
Justiça Federal amplia presença no interior e inaugura unidade em Oeiras para facilitar o atendimento à população da região
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