MunicÃpios podem ter repasses bloqueados caso não arrecadem impostos locais
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Assessoria de comunicação da Prefeitura emitiu uma nota, esclarecendo o assunto.
O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) destinou, ainda, R$ 7 milhões para o custeio da saúde no Estado, por meio de emendas de bancada.
O Pe. José Francisco de Sousa recebeu das mãos de Dom Edilson Nobre a chave da Igreja.
Grupo faz parte do programa SCFV mantido pela Secretaria de Assistência Social.
Prefeito falou sobre os avanços do municÃpio de Oeiras em diversos setores, como saúde e educação.
Ainda não se tem informações sobre quem seria o autor e qual a motivação do crime.
A criança ainda estava com o cordão umbilical.
No planejamento, os professores, coordenadores e diretores alinham passo a passo em que momento irá acontecer cada ação.
O encontro tem o propósito de debater a pauta municipalista.
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