Justiça determina devolução em dobro e indenização por cobrança indevida de banco no PiauÃ
Cliente teve parcelas de cartão de crédito cobradas novamente mesmo após pagamento.
Cliente teve parcelas de cartão de crédito cobradas novamente mesmo após pagamento.
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
Com o acusado foram apreendidos 02 smartphones e 01 relógio de pulso.
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
A decisão ocorreu  durante audiência de custódia nesse domingo (23).
Somente após a retirada do produto e da estrutura do caminhão, será decidido se o solo contaminado precisará ser removido.
Decisão refere-se a pendências nos pagamentos de precatórios de outubro, novembro e dezembro de 2024
A suspeita, uma adolescente 19 anos, estava escondida dentro de sua própria residência.
Os cantores embalaram o público com suas músicas de elevação da fé a Jesus Cristo.
A modernização da iluminação pública faz parte de um planejamento municipal que busca melhorar a infraestrutura urbana.
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