Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
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Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa
Candidato utilizou fogos de artifÃcio de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som†fora dos horários e locais permitidos.
Justiça Eleitoral revoga suspensão de pesquisa eleitoral em Colônia do Piauà que apontava liderança de Selindinho
Medida permite a retomada da divulgação após revisão de questionamentos levantados na justiça.
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Cajazeiras do PiauÃ
Liminar garante suspensão de pesquisa eleitoral sob suspeita de fraude em Cajazeiras do PiauÃ
Justiça Eleitoral anuncia mudanças em locais de votação em Colônia do PiauÃ, Cajazeiras do PiauÃ, São Francisco do Piauà e São Miguel do Fidalgo
As mudanças buscam facilitar o acesso dos eleitores no dia do pleito.
Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
Justiça aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Justiça revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24/09)
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
A operação visa desmantelar esquemas ilegais no estado
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