Ministério Público emite recomendação a Vigilância Sanitária e PM dos municÃpios da 5ª Zona
Recomendações são sobre à promoção, organização e fiscalização de eventos públicos que, recorrentemente, vêm provocando aglomerações.
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Ministério Público emite recomendações a donos de bares das cidades da 5ª Zona eleitoral
Recomendações referem-se a aglomerações.
Ministério Público instaura inquérito para apurar responsabilidades de eventos públicos em Oeiras
De acordo com o inquérito, tais eventos tem provocado evidente risco à saúde pública decorrente da propagação do novo CoronavÃrus - Covid-19.
Ministério Público emite recomendações aos partidos de Oeiras e cidades da 5ª Zona Eleitoral
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
Ministério da Saúde diz que recuperados de coronavÃrus já são 55,3% no paÃs
O governo deve anunciar recorrentemente o número de pessoas que se recuperaram da covid- 19.
Em live, cantora oeirense faz o lançamento do ministério de louvor Elimar BBarros: Celebrar
O show de abertura do projeto também tem caráter beneficente.
Ministério Público emite nova recomendação às entidades religiosas da comarca de Oeiras
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
Trânsito: Ministério Público faz recomendações às escolas privadas de Oeiras
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
Após audiência com Ministério Público, Prefeitura de Oeiras suspende concurso
Concurso está suspenso até a data de 15 de janeiro de 2020.
SAMU de Oeiras recebe qualificação do Ministério da Saúde
O reconhecimento do Ministério da Saúde ao serviço de atendimento pré-hospitalar móvel é uma conquista para o municÃpio de Oeiras.
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