Ministério Público instaura inquérito para apurar responsabilidades de eventos públicos em Oeiras
De acordo com o inquérito, tais eventos tem provocado evidente risco à saúde pública decorrente da propagação do novo CoronavÃrus - Covid-19.
De acordo com o inquérito, tais eventos tem provocado evidente risco à saúde pública decorrente da propagação do novo CoronavÃrus - Covid-19.
A Recomendação Eleitoral 08/2020, junto ao Processo Administrativo Eleitoral 03/2020 considerou uma série de recomendações.
O governo deve anunciar recorrentemente o número de pessoas que se recuperaram da covid- 19.
O show de abertura do projeto também tem caráter beneficente.
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
Concurso está suspenso até a data de 15 de janeiro de 2020.
O reconhecimento do Ministério da Saúde ao serviço de atendimento pré-hospitalar móvel é uma conquista para o municÃpio de Oeiras.
Coordenador é suspeito de conduta irregular.
A promotora Romana Leite Vieira pediu a suspensão dos direitos polÃticos pelo prazo de 3 a 5 anos.
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