Tag: projeto de lei

A BARONESA

Indicativo de Projeto de Lei propõe denominar Praça do Rosário como Balbina Apolinário

02/06/2026 16:55

SEGURANÇA

Projeto de lei propõe presença obrigatória de bombeiros civis em eventos realizados em Oeiras

13/03/2026 04:46

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ASAFE, projeto social de Oeiras, tem iniciativa aprovada pela Lei Rouanet e segue em fase de captação de recursos

20/12/2025 09:03

RATEIO DO FUNDEB

Prefeito de São Miguel do Fidalgo assina projeto de lei que institui rateio para profissionais da Educação

11/12/2025 17:48

SESSÃO DA CÂMARA

Câmara Municipal de Oeiras aprova projeto de lei complementar que facilita quitação de dívidas ativas

13/05/2025 12:02

EDUCAÇÃO

São Miguel do Fidalgo é destaque em seminário com projeto “Família Leitora na Escola”

27/09/2024 16:51

SESSÃO DA CÂMARA

Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei

25/06/2024 18:12

cigarro eletrônico

Comissão adia votação do Projeto de Lei sobre regulamentação do cigarro eletrônico

12/06/2024 07:12

CLUBE DA LEITURA

Seduc lança projeto Clube de Leitura e entrega 10 mil cheques-livros no Salipi

11/06/2024 11:22

PUNIÇÃO

Projeto de lei quer multa de até R$ 20 mil em casos de racismo ou homofobia em eventos esportivos no Piauí

10/06/2024 08:54