Projeto sugere converter multas de trânsito em doação de sangue no Piauí

19/02/2026 - 06:36

Essas infrações, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, geram três pontos na CNH e multa de R$ 88,38.

TCE conclui julgamento, descarta multa e não identifica má-fé do prefeito de Oeiras em contrato de limpeza pública

07/02/2026 - 11:49

Após parecer inicial do Ministério Público de Contas, decisão final do TCE teve desfecho diferente e esclarece situação do contrato de limpeza urbana em Oeiras

TCE/PI multa ex-prefeito Veríssimo por falhas graves em compras de medicamentos em Santa Rosa do Piauí

06/02/2026 - 16:40

Penalidades são em razão de irregularidades na gestão das contratações públicas para aquisição de medicamentos.

Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa

12/11/2025 - 11:55

Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabíveis

Ministério Público de Contas aponta irregularidades na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí e aplica multa ao prefeito

27/11/2024 - 15:59

A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o município.

Tribunal Regional Eleitoral anula multa de R$ 15 mil contra Marlon Sousa

12/11/2024 - 17:39

A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Rosa do Piauí, mas o tribunal acatou a preliminar de ilegitimidade ativa do partido

Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por

05/10/2024 - 16:04

A postagem, publicada com um

Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa

05/10/2024 - 13:26

Candidato utilizou fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.

Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada

27/09/2024 - 14:49

A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos políticos realizados antes do período permitido por lei.

Santa Rosa do Piauí: Candidato Marlon Sousa (MDB) é multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada

27/09/2024 - 10:54

Essa decisão reforça a importância de seguir rigorosamente as regras eleitorais, para garantir a lisura e o equilíbrio das eleições de 2024.