A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Rosa do PiauÃ, mas o tribunal acatou a preliminar de ilegitimidade ativa do partido
A postagem, publicada com um
Candidato utilizou fogos de artifÃcio de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som†fora dos horários e locais permitidos.
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
Essa decisão reforça a importância de seguir rigorosamente as regras eleitorais, para garantir a lisura e o equilÃbrio das eleições de 2024.
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Colocação de faixas e cartazes em postes podem ocasionar acidentes e adesivação em medidores da Distribuidora pode prejudicar o trabalho de leituristas
O juiz determinou a retirada imediata dos vÃdeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A proposta prevê a penalização para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória.
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