Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabíveis
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Ministério Público de Contas aponta irregularidades na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí e aplica multa ao prefeito
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o município.
Tribunal Regional Eleitoral anula multa de R$ 15 mil contra Marlon Sousa
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Rosa do Piauí, mas o tribunal acatou a preliminar de ilegitimidade ativa do partido
Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por
A postagem, publicada com um
Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa
Candidato utilizou fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.
Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos políticos realizados antes do período permitido por lei.
Santa Rosa do Piauí: Candidato Marlon Sousa (MDB) é multado em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada
Essa decisão reforça a importância de seguir rigorosamente as regras eleitorais, para garantir a lisura e o equilíbrio das eleições de 2024.
Justiça aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Propaganda eleitoral em postes e medidores de energia é proibida e pode gerar multa, alerta Equatorial Piauí
Colocação de faixas e cartazes em postes podem ocasionar acidentes e adesivação em medidores da Distribuidora pode prejudicar o trabalho de leituristas
Justiça Eleitoral multa coligação de Chico Santos em 30 mil reais diários por Fake News
O juiz determinou a retirada imediata dos vídeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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