Tag: decisao do tj

REPERCUSSÃO

Decisão que concedeu liberdade a investigada por morte de homem gera revolta em Oeiras

08/09/2026 11:04

POLÍTICA

Em decisão unânime, Justiça Eleitoral ratifica legitimidade das candidaturas do PT em Oeiras

23/10/2025 11:13

DECISÃO DO TJ

Benedito Barbosa permanece na presidência da Câmara de São Miguel do Fidalgo por decisão do TJ-PI

22/07/2025 13:23

DEFESA

Advogado comenta sobre decisão judicial que concedeu liberdade provisória a réus acusados de roubo em Oeiras

07/05/2025 17:34

DECISÃO JUDICIAL

TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras

25/02/2025 16:57

Starlink

Starlink recua e acata decisão judicial e bloqueia acesso ao X no Brasil

04/09/2024 08:01

DECISÃO JUDICIAL

Fundação Francisco Pinheiro de Araújo consegue revogar decisão que suspendia as suas atividades em Oeiras

28/08/2024 18:29

OLIMPÍADAS

Piauiense Adriana Silva fica com prata em decisão no futebol contra EUA

10/08/2024 16:21

STF

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

08/07/2024 10:25

Greve dos Professores

Professores de mais de 25 universidades encerram greve em decisão unânime

22/06/2024 12:32