Dia do Consumidor provoca reflexão sobre eficácia das decisões da Justiça
Análise aponta que o principal desafio da proteção consumerista hoje é reduzir a distância entre o direito reconhecido pela Justiça e sua aplicação real.
Análise aponta que o principal desafio da proteção consumerista hoje é reduzir a distância entre o direito reconhecido pela Justiça e sua aplicação real.
Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina obriga o Estado a corrigir escala hierárquica de servidor com mais de três décadas de serviço
Decisão da 94ª Zona Eleitoral rejeita acusação de abuso de poder econômico e captação ilÃcita de sufrágio nas eleições de 2024
Repercussão de casos recentes nas redes sociais aponta descrédito quanto à transformação de prisões em condenações com cumprimento efetivo de pena.
Gilsivan Martins dos Santos tinha mandado de prisão em aberto e foi localizado no bairro Uberaba
Homem natural de Oeiras acumula mais de 90 registros por crimes da mesma natureza no municÃpio
Aliados destacam os resultados obtidos por Chico Lucas à frente da Segurança Pública no PiauÃ
Decisões confirmam flagrantes e prisões temporárias de cinco investigados após operação policial
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) pela Central Regional de Audiência de Custódia IV, em Floriano
Total de Resultados: 460