Tag: lei

PNAB

Secretaria de Cultura anuncia lançamento dos editais do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc em Oeiras

11/06/2026 13:08

NOVA LEI

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

11/06/2026 10:28

A BARONESA

Indicativo de Projeto de Lei propõe denominar Praça do Rosário como Balbina Apolinário

02/06/2026 16:55

PROJETO APROVADO

Câmara de Oeiras aprova lei para repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde e endemias

02/06/2026 15:52

TURISMO

Lula sanciona lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

27/05/2026 10:20

DEFESA DA MULHER

Lei sancionada pelo presidente Lula teve antecedente no Piauí através de proposta apresentada por Vanessa Tapety em 2025

22/05/2026 06:29

SEGURANÇA

Projeto de lei propõe presença obrigatória de bombeiros civis em eventos realizados em Oeiras

13/03/2026 04:46

POLÍTICA

Governador do Piauí estuda não reajustar salário para si, mesmo com aval da lei

18/02/2026 17:18

EDUCAÇÃO

São Miguel do Fidalgo amplia índices de fluência leitora em 2025

23/01/2026 10:04

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ASAFE, projeto social de Oeiras, tem iniciativa aprovada pela Lei Rouanet e segue em fase de captação de recursos

20/12/2025 09:03