Marcus Kalume reage a decreto de exoneração em massa: 'Desejo que Floriano cresça'

06/05/2026 - 15:42

Deputado também respondeu à bastidores de que prefeito estaria articulando contra mandato

Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo

19/12/2025 - 14:14

O recesso administrativo começa oficialmente às 12h do dia 23 de dezembro.

Dr. Hailton assina decreto que garante aumento de 6,27% para professores da rede municipal de Oeiras

27/01/2025 - 12:33

Dr. Hailton enfatizou a importância da valorização dos professores como base para o desenvolvimento social e educacional da cidade.

Presidente Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 em 2025

01/01/2025 - 10:08

O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período

Diocese de Oeiras publica decreto de readmissão do padre Possidônio Barbosa ao Ministério Sacerdotal

30/12/2024 - 17:10

Decreto de readmissão autoriza retorno do padre Possidônio Ferreira Barbosa ao Ministério Sacerdotal após conclusão das investigações.

Lula assina decreto para reajuste de 10,86% na Bolsa Atleta

12/07/2024 - 22:01

Os Jogos Olímpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto.

Governador publica decreto e faz alterações no ICMS Ecológico para municípios

23/04/2023 - 19:41

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Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no Piauí

17/01/2023 - 17:22

Com uma nova redução de casos e de óbitos, o COE se manifestou no dia 11 de janeiro, por tornar facultativo o uso de máscara.

Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados

28/11/2022 - 17:29

A determinação era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada.

Novo decreto proíbe eventos, festas carnavalescas e restringe acessos aos órgãos públicos

01/02/2022 - 16:45

Todas as demais atividades e eventos nas áreas esportivas, sociais, culturais e artísticas poderão funcionar, desde que restringindo o público em 30%.