
Ministério Público recomenda transparência na distribuição de medicamentos em Oeiras
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
Recomendações visam garantir acesso equitativo e informações claras à população.
O Comitê de Operações Emergenciais do Piauà (COE-PI) acompanha a preocupação com o aumento da taxa de positividade da covid-19 no estado.
Conforme a secretaria, entre os dias 6 e 11 deste mês, foram notificados 57,8 mil casos de covid pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde.
A recomendação lembra que praticamente todos os setores da sociedade estão em funcionamento presencial.
A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.
As recomendações foram direcionas a Vigilância Sanitária e ao comando da PolÃcia Militar.
Wellington disse que "5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas
Três recomendações foram feitas pelo promotor titular da 2ª Promotoria de Oeiras, Vando Marques.
Os procedimentos forem emitidos considerando a Orientação Técnica do Procurador Regional Eleitoral que estabeleceu orientações para o Ministério Público Eleitor
O documento tem como base parecer técnico do Comitê de Operações Emergenciais do PiauÃ.
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