Ministério Público emite nova recomendação às entidades religiosas da comarca de Oeiras
As recomendações são baseadas no art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.
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Defensora Pública de Oeiras emite recomendações ao Poder Público e às Instituições Privadas
Independente de situação de inadimplência, o fornecimento de água potável e de energia elétrica seja mantido durante o estado de pandemia.
Lojas de Oeiras ignoram decretos e recomendações e abrem nesta segunda-feira (23)
Várias lojas de itens não essenciais estão abertas nesta segunda-feira (23) em Oeiras.
Defensoria Pública emite recomendações aos gestores municipais visando proteger a população rural
Recomendações foram enviadas aos gestores dos municÃpios da comarca de Oeiras.
COVID-19 | CDL faz recomendações para o funcionamento do comércio em Oeiras
Na ausência de sindicatos municipais ou decretos, as entidades representativas e empresas seguem as recomendações do sindicato estadual.
MP recomenda cancelamento de programação da Semana Santa e show de Wesley Safadão em Oeiras
O não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais.
Trânsito: Ministério Público faz recomendações às escolas privadas de Oeiras
A recomendação tem como foco estabelecer medidas fiscalizatórias, preventivas e corretivas relacionadas ao trânsito em Oeiras.
MPPI recomenda Central de Regulação de Consultas e Exames na região do Vale do Canindé
No final de 2019, foram iniciadas as ações com os 14 secretários de saúde dos municÃpios integrantes daquela região de saúde,
MP recomenda proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em Oeiras
O Promotor Vando Marques se reunirá com donos dos estabelecimentos para fins de possÃvel realização de termo de ajuste de conduta.
MP recomenda não fechamento de salas de aula em São João da Varjota
A recomendação nº 11/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques, nesta terça-feira (18).
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